Referências Normativas Normas Técnicas Padrões Técnicos Especificações Técnicas Fornecedores Homologados Normas Técnicas Normas Técnicas Normas Regulamentadoras Instruções Técnicas Normas Técnicas Normas Técnicas Normas Técnicas Normas Técnicas Legislação PRODIST Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional Fornecimento Elétrico Estabelece as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica de forma atualizada e consolidada Bandeiras Tarifárias Estabelece os procedimentos comerciais para aplicação do sistema de bandeiras tarifárias Ouvidoria das Distribuidoras Estabelece as disposições relativas às Ouvidorias das concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e dá outras providências Micro e Minigeração Estabelece as condições gerais para o acesso de microgeração e minigeração distribuída aos sistemas de distribuição de energia elétrica, o sistema de compensação de energia elétrica, e dá outras providências